liberdade de culto

liberdade1

Constituição

Art 5- VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Código Penal Art 208- Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Parágrafo único – Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
lei 4898 Abuso de autoridade Art. 3º. Constitui abuso de autoridade qualquer atentado:
a) à liberdade de locomoção;
b) à inviolabilidade do domicílio;
c) ao sigilo da correspondência;
d) à liberdade de consciência e de crença;
e) ao livre exercício do culto religioso;
f) à liberdade de associação;
g) aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto;
h) ao direito de reunião;
i) à incolumidade física do indivíduo;
j) aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

PARA PROBLEMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA O TELEFONE DO CENTRO DE REFERÊNCIA É: 0800234567.

ATENÇÃO PARA REGISTRAR A QUEIXA NA DELEGACIA, A LEI QUE DEVE SER INVOCADA É A LEI CAÓ NÚMERO 7716 ARTIGO 20.

Grite pelos seus direitos e assuma que é de candomblé!

 

2 comentários

  1. Mejitó Gbenoi !!!!! Quero parabeniza-lá pelo seu trabalho e divulgação do culto aos voduns. Moro na cidade do Rio de Janeiro, sou iniciado para o Orixá Obatalá no candomblé nago-vodum. Gostaria de saber se a sra conhece aqui no na cidade do Rio de Janeiro alguém que ensine a linguá ” FONGBE”?. E gostaria de adquirir os seus outros livros, pois já possuo O VODUN NO BRASIL.

    1. Salve Cicero Gbenoi Aganji.
      O livro dos Deuses vodum com quase 300 paginas tem incluido o dicionario Fongbe- portugues além de frases na lingua Fongbe.
      Se interessar voce podera adquirir outros livros de minha autoria inclusive sobre os voduns na livraria Clube de Autores <—- (clica no titulo)
      Agradeço sua participaçao.
      Que Akolo Bessem possa lhe cobrir de saude e de glorias.
      O Rei Dan é vivo
      Dangbe Gbenoi

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